Termos e Condições de Uso

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 03/03/2021

Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regulam a utilização do site https://www.megamodashopping.com.br/ e qualquer outro site, plataforma, aplicativo operado pelo Mega Moda Shopping (“Plataforma”) e dos serviços disponibilizados na Plataforma (“Serviços”).

A Plataforma é operada no Brasil pelo Mega Moda Shopping, pessoa jurídica com sede na Rua 67-B nº 57, Quadra 141-B Lote 90, Setor Norte Ferroviário, Goiânia – GO, Brasil, CEP 74.063-320, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.291.941/0001-64, (“Empresa” ou “nós”).

Pedimos que os usuários leiam cuidadosamente estes Termos, uma vez que as regras, obrigações e direitos aqui previstos vinculam e são válidos para todos os usuários da Plataforma (“Usuário” ou “você”). Caso você não esteja de acordo com estes Termos, solicitamos que não acesse, navegue ou faça uso da Plataforma ou forneça dados, pessoais ou não, por meio da Plataforma.

Estes Termos podem ser atualizados por nós a qualquer momento mediante a simples disponibilização de nova versão dos Termos na própria Plataforma ou mediante envio de notificação a você. Sugerimos que você monitore frequentemente a disponibilização de novas versões destes Termos na seção de Termos e Condições de Uso da Plataforma, uma vez que tais atualizações serão aplicáveis ao seu uso da Plataforma a partir de sua disponibilização.

Esse documento poderá ser complementado por outras políticas específicas disponibilizadas na Plataforma, como Política de Privacidade e Política de Cookies, que integram o presente documento como se parte dele fosse. Em caso de conflito entre as disposições contidas nesses Termos e nas políticas específicas, prevalecerão os previstos nas políticas específicas.

1. Usuário

1.1. A utilização da Plataforma atribui automaticamente a condição de Usuário e implica a aceitação, plena e sem reservas, de todas as disposições incluídas nestes Termos, na versão vigente no momento de acesso à Plataforma.

1.2. Somente poderá fazer uso da Plataforma o Usuário pessoa física maior de 18 anos, ou, caso seja menor de 18 anos, que possua expressa anuência de seus pais ou representantes legais, residente e domiciliado no Brasil ou exterior, que possua plena capacidade civil, conforme art. 5º da Lei nº 10.406/02, ou pessoa jurídica em plena capacidade de suas atividades.

2. Acesso e identificação

2.1. É possível utilizar a Plataforma sem a realização de cadastro prévio. Contudo, um cadastro ou identificação pode ser necessário para realização de determinadas atividades na Plataforma, como contato dos consultores para ser um lojista do empreendimento.

2.2. Em sendo necessário realizar um cadastro, o usuário poderá optar por uma das seguintes alternativas: (i) formulário dentro da plataforma (nome, telefone, e-mail e cidade);

2.3. As informações necessárias para identificação ou realização do cadastro, bem como como essas informações serão tratadas pela Empresa estão descritas na Política de Privacidade.

2.4. Ao fornecer informações de identificação ou cadastro você declara e garante que todas as informações fornecidas por qualquer meio são exatas, precisas, verdadeiras, completas e respeitam a legislação vigente, assumindo a responsabilidade, de forma única, exclusiva e integral, perante a Empresa e terceiros, sobre tais informações ou pelo uso dessas informações.

2.4.1. Nós podemos tomar providências para confirmar a exatidão, precisão, veracidade, completude e legalidade das informações fornecidas por você. Nós poderemos solicitar que você envie documentos adicionais para comprovação das informações fornecidas por você.

2.5. O Usuário declara ser totalmente capaz de exercer os atos da vida civil, conforme previsto no Código Civil. Os serviços prestados pela Empresa não se destinam a pessoas com menores de 18 anos.

2.6. Para maior segurança, devem ser utilizados apenas computadores com recursos de segurança. Não recomendamos utilizar computadores não confiáveis ou redes públicas não protegidas para acessar a Plataforma.

2.7. O Usuário poderá cancelar entrando em contato por meio dos canais mencionados no item 12.1 abaixo.

2.8. O Usuário fica ciente de que, sempre que fundado em indício de ato ilícito ou descumprimento às regras destes Termos, a Empresa se reserva o direito de bloquear o cadastro, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do Usuário, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

3. Uso dos Serviços

3.1. Uma vez cadastrado na Plataforma, o Usuário poderá fazer uso dos seguintes Serviços:

(i) Lojista: cadastrar para receber contato dos consultores, a fim de se tornar um lojista do empreendimento.

4. Informações, disponibilidade e tecnologia

4.1. Nosso objetivo é que o material da Plataforma seja preciso e completo. Entretanto, todo o material da Plataforma é fornecido apenas para fins informativos e ilustrativos, de modo que aconselhamos você a verificar a precisão de qualquer informação antes de confiar nela. Qualquer dúvida, por favor entre em contato com Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) por meio do canal de contato informado no item 12.1 abaixo.

4.2. O Usuário fica ciente de que a Empresa recomenda, para acesso a Plataforma, a utilização de ferramentas e de tecnologia (hardware e/ou software) devidamente seguras e atualizadas.

4.3. É DE SEU CONHECIMENTO QUE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA PODERÁ NÃO SER 100% SEGURA, EXISTINDO A POSSIBILIDADE DE AS INFORMAÇÕES ENVIADAS/RECEBIDAS SEREM INTERCEPTADAS POR PARTES NÃO AUTORIZADAS, MESMO QUE A EMPRESA UTILIZE OS MAIS ALTOS PADRÕES DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, NÃO SENDO A EMPRESA RESPONSÁVEL POR FALHAS NA SEGURANÇA DA PLATAFORMA E COMUNICAÇÕES, VÍRUS OU MALWARES OU PERDA DE CONTEÚDO ARMAZENADO QUE EXCEDAM AOS PADRÕES ESPERADOS E EXIGIDOS PELAS LEIS APLICÁVEIS E NÃO ASSUMINDO QUALQUER RESPONSABILIDADE PELO USO INDEVIDO DA SUA INFORMAÇÃO POR TERCEIROS NESSAS CONDIÇÕES.

5. Links para sites de terceiros

5.1. Para sua conveniência, nós podemos disponibilizar links para sites de terceiros ou permitir que terceiros tenham links para a Plataforma. Uma vez que tais sites não são controlados por nós, não podemos garantir a qualidade, a precisão, a prontidão ou a segurança desses sites.

5.2. Um link levando a outro site ou vindo de outro site não significa que haja conexão entre a empresa e o terceiro proprietário de tal site, nem que haja endosso do site de terceiro ou de qualquer produto ou serviço descrito ou vendido pelo mesmo pela empresa.

5.3. O ACESSO E USO DE QUALQUER OUTRO SITE DE TERCEIROS POR MEIO DE LINKS LEVANDO A TAL SITE DE TERCEIROS OU PROVENIENTES DE TAL SITE DE TERCEIROS SERÁ FEITO POR SUA CONTA E RISCO, MOTIVO PELO QUAL RECOMENDAMOS FORTEMENTE QUE OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, BEM COMO A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DESSES SITES SEJAM LIDAS. PODEMOS DESABILITAR UM LINK A QUALQUER MOMENTO E REMOVEREMOS QUALQUER LINK DESTE SITE MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO SITE DE TERCEIRO.

5.4. VOCÊ RECONHECE QUE TERMOS DE USO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DIFERENTES PODERÃO SER APLICÁVEIS AO USO DOS SITES DE TERCEIROS. A EMPRESA NÃO GARANTE ESSES SERVIÇOS E CONTEÚDO DE TERCEIROS E NÓS NÃO SEREMOS, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO DESSES TERCEIROS.

6. Propriedade Intelectual

6.1. Todos os elementos da Plataforma, incluindo a Plataforma em si, são protegidos por direitos de propriedade intelectual da Empresa ou de terceiros, abrangendo, sem limitação, segredos comerciais, direitos autorais e marcas.

6.2. Estes Termos ou o uso da Plataforma não concedem a você qualquer licença ou direito de uso dos direitos de propriedade intelectual da Empresa ou de terceiros. Exceto pelo uso da Plataforma conforme aqui previsto, você não deverá utilizar os direitos de propriedade intelectual contidos na Plataforma ou qualquer material nela inserido para qualquer outro fim que não os usos legais previstos nestes Termos e suportado pela Plataforma. Você se compromete também a não decompilar, realizar engenharia reversa, desmontar, desfazer a criptografia e nem criar obras derivadas com base na Plataforma ou seu conteúdo.

7. Confidencialidade e Dados Pessoais

7.1. Exceto por dados pessoais, cuja definição e regras encontram-se definidas na Política de Privacidade, toda e qualquer informação fornecida por ou a você durante o uso da Plataforma deverá ser tratada por você e por nós como confidencial e sigilosa.

7.2. Não obstante, não será considerada confidencial aquela informação que seja (i) previamente conhecida por ser de domínio público; (ii) independentemente desenvolvida pela parte que a recebeu; (iii) obtida de terceiros que não estejam obrigados a um correspondente dever de sigilo; ou (iv) que se torne pública sem que as obrigações de sigilo aqui assumidas tenham sido violadas.

7.3. A obrigação de confidencialidade aqui presente vigorará por todo o período em que a informação seja considerada de natureza confidencial e não pública.

7.4. Durante a utilização da Plataforma, certos dados pessoais serão coletados e tratados pela Empresa e/ou pelos Parceiros. As regras relacionadas ao tratamento de dados pessoais pela Empresa estão estipuladas na Política de Privacidade.

8. Usos proibidos

8.1. Ao acessar e utilizar a Plataforma, o Usuário concorda que não deverá:

(i) Fazer uso da Plataforma ou qualquer material nela inserido para qualquer outra finalidade que não permitido expressamente por esses Termos ou leis aplicáveis;

(ii) Inserir na Plataforma conteúdo ilícito ou contrário a mora e aos bons costumes como, por exemplo, mas não se limitando a, conteúdo pornográfico ou difamatório;

(iii) Realizar acesso ou pesquisas na Plataforma por quaisquer meios que não disponibilizados ou permitidos pela própria Plataforma, automatizados ou de qualquer outra maneira, incluindo, sem se limitar a, “robôs”, “bots”, “spiders”, “crawlers”, “offline readers” e ferramentas de captação de dados ou similares para coleta de dados da Plataforma (exceto ferramentas de busca na Internet e arquivos públicos não comerciais) para fins ilícitos, ilegítimos ou não autorizados.

(iv) Coletar qualquer dado ou informação pessoal da Plataforma ou utilizar os sistemas de comunicação fornecidos (por exemplo: comentários, e-mail) para fins de solicitação comercial, envio ou redirecionamento de mensagens;

(v) Infringir qualquer norma ou lei aplicável;

(vi) Inserir na Plataforma qualquer programa malicioso, incluindo, sem se limitar, todos os tipos de malware, como adwares, ransomwares, rootkits, spywares, entre outros, ou incorporar vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar danos ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos, ou que provoque, por suas características (tais como forma, extensão etc.), dificuldades no normal funcionamento da Plataforma.

8.2. Da mesma forma, é proibido ao Usuário utilizar qualquer serviço ou produto disponibilizado na Plataforma para cometer e/ou tentar cometer atos que tenham como objetivo: (i) obter acesso não autorizado a outro computador, servidor, ou rede; (ii) interromper serviço, servidores, ou rede de computadores por meio de qualquer método ilícito; (iii) burlar qualquer sistema de autenticação ou de segurança; (iv) vigiar secretamente terceiros; (v) acessar informações confidenciais, de qualquer natureza, tais como nome de usuários (logins) ou senhas de acesso de outro usuário da Internet que esteja vulnerável; (vi) acessar informações financeiras, ou que possam causar prejuízos a qualquer pessoa, como, por exemplo, números de cartões de crédito, contas bancárias etc., entre outros atos, a estes não se limitando.

8.3. No caso de descumprimento de alguma das obrigações ora estabelecidas, a Empresa se reserva o direito de suspender temporariamente, bloquear e/ou excluir o cadastro e/ou o acesso do Usuário à Plataforma, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de comunicar as autoridades competentes ou tomar as medidas cabíveis, a seu exclusivo critério.

9. Responsabilidades

9.1. O Usuário somente poderá acessar e usar a Plataforma e o seu conteúdo, ou seja, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como desenhos gráficos e códigos fonte disponibilizados na Plataforma, entre outros a ela vinculados ou nela disponibilizados, de acordo com o permitido pela legislação aplicável e por esses Termos e demais políticas específicas e instruções existentes na Plataforma.

9.2. O Usuário deverá indenizar a Empresa e/ou terceiros contra e com respeito a todas e quaisquer perdas decorrentes de, com base em, ou relacionados a quaisquer atividades do Usuário na Plataforma, incluindo, mas não limitado a qualquer: (i) violação de quaisquer direitos de terceiros; (ii) violação por parte do Usuário de qualquer avença, declaração ou garantia contida nos presentes Termos; e (iii) não cumprimento por parte do Usuário das leis aplicáveis.

9.3. Na medida permitida por lei, você concorda em isentar, indenizar e nos defender de e contra todas e quaisquer reclamações, cobranças, demandas, danos, responsabilidades, perdas, despesas e responsabilidades de qualquer natureza e de qualquer forma que surjam, incorridos ou sofridos por nós, direta ou indiretamente, em razão de qualquer violação destes Termos.

9.4. O Usuário deverá utilizar a Plataforma de maneira responsável, prudente e cuidadosa, para os fins para os quais ela foi criada e desenvolvida, e em nenhuma hipótese deverá utilizar a Plataforma de forma que acarrete ou possa acarretar dano à Plataforma ou prejuízo à sua disponibilidade ou acessibilidade ou de qualquer maneira ilícita, ilegal, fraudulenta ou prejudicial, ou com relação a qualquer atividade ou propósito ilícito, ilegal, fraudulento ou prejudicial ou que implique (i) violação de direitos de terceiros, (ii) atos que violem a ordem pública, inclusive atos ameaçadores, maliciosos, abusivos, ofensivos, difamatórios, de assédio, obscenos ou indecentes, ou (iii) promoção de ódio, violência ou intolerância racial, política ou religiosa.

9.5. A PLATAFORMA É FORNECIDA A VOCÊ “CONFORME SE ENCONTRA” (“AS IS”), SEM GARANTIA DE QUALQUER NATUREZA, QUER EXPRESSA QUER TÁCITA, INCLUSIVE, MAS SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS DE AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO, EXATIDÃO, DESEMPENHO, ESFORÇO, GARANTIAS DE ADEQUAÇÃO A FIM GENÉRICO E/OU GARANTIAS DE ADEQUAÇÃO PARA UM FIM ESPECÍFICO. A EMPRESA NÃO GARANTE QUE O DESEMPENHO DA PLATAFORMA SERÁ ININTERRUPTO OU ISENTO DE ERROS, FALHAS OU OUTROS FATORES TECNOLÓGICOS FORA DO CONTROLE DA PLATAFORMA. A EMPRESA NÃO PRESTA NENHUMA GARANTIA EM RELAÇÃO A QUAISQUER RESULTADOS QUE POSSAM SER OBTIDOS MEDIANTE USO DA PLATAFORMA.

9.6. EM NENHUM CASO A EMPRESA (OU SEUS DIRETORES, CONSELHEIROS E AFILIADOS) E OS PARCEIROS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS OU INDIRETOS DECORRENTES OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADOS AO ACESSO OU USO DA PLATAFORMA POR VOCÊ.

10. Disposições Gerais

10.1. Os presentes Termos permanecerão vigentes por prazo indeterminado, enquanto o Usuário fizer uso da Plataforma. A Empresa se rever o direito de encerrar, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, a Plataforma, sem que qualquer indenização seja devida em razão do término do acesso.

10.2. A nulidade, anulação ou inexequibilidade de qualquer item destes Termos ou da Política de Privacidade não prejudicará os demais, que permanecerão íntegros e plenamente válidos e eficazes para todos os fins de direito.

10.3. Estes Termos e a Política de Privacidade obrigam a Empresa e o Usuário, seus herdeiros e sucessores a qualquer título. A tolerância de uma parte para com a outra, relativamente a descumprimento de qualquer das obrigações ora assumidas, não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não impedirá a parte tolerante de exigir da outra o fiel cumprimento destes Termos, a qualquer tempo.

10.4. Estes Termos e o uso da Plataforma não estabelecem qualquer relação de mandato, sociedade e/ou associação, agenciamento, representação, consórcio, joint venture ou responsabilidade solidária ou subsidiária entre a Empresa e os Usuários, que são pessoas independentes e autônomas para todos os fins de direito, tampouco confere poderes de representação uma para a outra em quaisquer negócios jurídicos.

10.5. Estes Termos e o uso da Plataforma não criam ou estabelecem qualquer vínculo empregatício entre a Empresa e os Usuários.

11. Legislação e Eleição de Foro

11.1. Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

11.2. O Usuário e a Empresa elegem o Foro da Comarca de Goiânia/GO para dirimir qualquer disputa decorrente destes Termos, da Política de Privacidade, da Política de Cookies e da relação entre Empresa e Usuário, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

12.1. Em caso de dúvidas, reclamações ou solicitações em relação à Plataforma, você pode encontrar as informações de contato com nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) por meio do contato: +55 (62) 3217-7916